Precisa da pensão alimentícia para sustentar seu filho e está cansada de viver com a insegurança de não saber se vai ou não o receber valor devido?

Quão humilhante é, mês após mês, ouvir desculpas para justificar o atraso e não pagamento da pensão alimentícia? é hora de tomar medidas para garantir seus direitos.

A Fixação de Alimentos Determinada pelo Juiz Resolverá Isso!

Uma Solução Rápida e Eficiente

Em até 20 dias o juiz fixará o valor provisório da pensão alimentícia, que dificilmente será menor que 30% do salário-mínimo (R$ 455,40), e o dia de seu pagamento.

Uma Prioridade para a Justiça

Na hora de fixar o valor da pensão será analisado a Possibilidade de quem vai pagar, a necessidade de que vai receber e se o valor é razoável, sempre aplicando o que é melhor para a criança.

Garantia, Segurança e Respeito

Com a Decisão Judicial o pagamento da pensão vira uma obrigação podendo ocorrer a cobrança em caso de atraso. O que gera o Conforto de saber que o direito de seu filho será respeitado.

Pagamento Sempre em Dia

Além do pedido de fixação de alimentos é possível a realização do Desconto em Folha de Pagamento o que garante o recebimento da pensão em dia.

Perguntas Frequentes

1. Para garantir que seu filho tenha acesso aos recursos financeiros necessários para sua subsistência e bem-estar.
2. Para trazer mais tranquilidade e previsibilidade para o recebimento dos valores devidos.
3. Para garantir que o valor da pensão alimentícia seja definido de forma justa e adequada.
4. Para acabar com a humilhação e acusações de que o valor da pensão é muito alto ou que a pensão está sendo usada para outro propósito que não seja o sustendo do filho.
5. Para garantir que todos os anos o valor da pensão alimentícia seja atualizado  de acordo com o salário-mímino. Isso significa que o valor da pensão não perde o poder de compra ao longo do tempo.
6. Para possibilitar a cobrança judicial dos alimentos no caso de atraso ou não pagamento. Tendo a decisão que fixa o valor da pensão além do valor em atraso seu filho terá direito de receber juros, correção e multa por falta de pagamento.
7. Para evitar conflitos futuros, pois, a pensão é fixada de forma clara e objetiva, o que evita discussões e incertezas quanto aos valores e prazos de pagamento.

Em primeiro lugar, é importante buscar a ajuda de um advogado especializado em direito de família. Ele pode orientá-lo sobre as melhores formas de resolver a situação, desde a cobrança extrajudicial até o ingresso com uma ação judicial de execução de alimentos.

Para dar entrada no processo você precisa de poucos documentos. Os essenciais são:
a) Documentos Pessoais da Criança (Certidão de Nascimento ou RG); e
b) Documentos Pessoais do Responsável (CNH ou RG, CPF e Comprovante de Residência).

É possível que seja necessário outros documentos, mas isso vai depender de cada caso, por isso é importante contar com a orientação e apoio de um advogado especialista e obter a segurança e tranquilidade que você e seu filho merecem.

Sim! Sabia que é possível requerer o reconhecimento de paternidade e fixação de alimentos em um único processo. Já imaginou resolver duas questões de uma só vez?

O valor da pensão será definido de forma justa e adequada, levando em consideração as necessidades do seu filho e as possibilidades financeiras do alimentante.

Segundo o IBGE (PNADC) o valor médio da pensão alimentícia está entre 72% (R$ 937,44) e 112% (R$ 1.458,24) do salário-mínimo.

Sendo que o valor mínimo da pensão alimentícia, em regra, é fixada em 30% do salário-mínimo, mesmo quando o Devedor se encontra desempregado.

Não! O processo de fixação de alimentos possui uma forma especial que o torna mais rápido.

Além do que o juiz, em sua primeira decisão, precisa fixar o valor de alimentos provisórios, o que costuma levar menos de 20 dias.

Sendo que depois da citação do Devedor fica obrigado a efetuar o pagamento.

Dependendo de sua situação financeira é possível que o juiz conceda o benefício à gratuidade de justiça. Com esse benefício você não precisará efetuar o pagamento de taxas e custas processuais, o que diminui muito o custo do mesmo.

Porém é necessário efetuar o pagamento dos honorários. A OAB estabelece valores mínimos para esses processos, mas não se preocupe normalmente esses valores são cobrados após o resultado.

Outro caminho é procurar a defensoria pública, caso realmente você não não tenha condições que efetuar o pagamento de um profissional que lutará por seus direitos.

Quem ira lhe Atender?

Dr. Bruno Jackson

Advogado desde 2013. Com vasta experiência em Direito de Família e Processo Civil.

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